Estatutos da Associação

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DOCUMENTO COMPLEMENTAR ELABORADO NOS TERMOS DO NÚMERO DOIS DO ARTIGO SESSENTA E QUATRO DO CÓDIGO DO NOTARIADO,   e que faz parte integrante da escritura lavrada no dia dez de Janeiro de dois mil e treze, exarada de folhas noventa e oito a folhas noventa e oito verso, do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e dois - A, do Cartório Notarial em Lisboa, sito na Rua General Silva Freire, lote B - 5, Lisboa, do Notário João António Pinto Diniz Ferreira    .

 

ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO

 

CAPITULO I

CONSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO, SEDE E OBJETIVOS

 

ARTIGO 1º

1 - A associação é constituída, como pessoa colectiva de direito privado, sob a forma de associação sem fins lucrativos e de cariz profissional, por tempo indeterminado e adota a denominação de ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES DE SEGURANÇA DE PORTUGAL  adiante designada por ADSP .

2 - A ADSP tem o número de pessoa coletiva 508477379 e o número de identificação na segurança social 25084773798, com sede na Rua Fialho de Almeida, n.º 14, 2.º Esq – M01, 1070-129 Lisboa, freguesia de S. Sebastião da Pedreira em Lisboa.       .

 

ARTIGO 2º

TERRITÓRIO

1 - A ADSP abrange, a nível territorial, o continente e as regiões autónomas dos açores e da madeira.

2 - Quando o número, nunca inferior a 50 e dispersão de associados o justificar, poderão ser criadas delegações com base territorial.

3 - A criação de delegações será realizada mediante proposta do concelho de direção e aprovada em assembleia-geral, por vontade expressa de, pelo menos 2/3 dos associados presentes.

 

ARTIGO 3º

FINALIDADE

1 - A associação tem como fim primeiro a defesa, promoção e representação dos associados nos seus interesses e aspirações profissionais, elevando o seu nível cultural e técnico, estreitando as relações entre eles, bem como o fomento, o intercâmbio e difusão de conhecimentos, experiências técnicas de gestão e direção de segurança.

2 - Dentro do objetivo que visa, as principais atividades da Associação serão as seguintes, sem prejuízo de outras que venham a considerar-se oportunas:

a) Apoiar, orientar e defender os associados no exercício das suas funções e nos seus direitos legais e profissionais;

b)  Promover a realização de todas as atividades destinadas a incentivar o interesse pelo exercício da profissão e a atualizar os conhecimentos necessários à atividade de segurança, quer no âmbito da associação, quer em colaboração com outras entidades;

c)  Promover cursos de certificação profissional certificada, de modo próprio ou através do estabelecimento de parcerias com outras instituições, com o objetivo de manter atuais as competências profissionais dos associados;

d) Fomentar a concessão de subsídios para estágios profissionais no estrangeiro, através de parcerias, intercâmbios ou propostas a entidades oficiais;

e)  Apoiar a edição de trabalhos de reconhecido interesse para a atividade de diretor de segurança;

f)   Organizar e manter uma biblioteca técnica e de cultura geral;

g)  Publicar um boletim ou revista, com a periodicidade a fixar pela direção, destinado a servir a cultura e a divulgação técnica e deontológica entre os seus associados e a difundir as atividades da associação;

h)  Favorecer, pelos meios reputados convenientes, um recíproco auxílio profissional entre os seus membros;

i)   Promover o estreitamento de relações profissionais, culturais e sociais entre os seus associados, bem como estabelecer acordos com associações nacionais e estrangeiras congéneres, em associação, federação, parceria ou qualquer outra forma de cooperação;

j)  Velar pelo prestígio da profissão e defender a sua dignidade social, perseguindo os atos ou as condutas que possam prejudicar o seu bom–nome;

k)  Dialogar e colaborar com as entidades oficiais e com qualquer espécie de organismos sindicais, profissionais ou empresariais em tudo o que diga respeito à profissão e às suas condições de exercício;

l)  Apresentar às entidades oficiais, quando considerar oportuno, propostas ponderadas sobre os assuntos ou problemas que afetem a sua profissão e informar as mesmas em todos os assuntos em que seja solicitado o seu parecer.

 

ARTIGO 4º

ATRIBUIÇÕES

Constituem atribuições da ADSP:

a)  Defender a dignidade e prestígio da profissão, promover o respeito pelos princípios éticos e deontológicos, defender os interesses, direitos e prerrogativas dos seus associados;

b)  Garantir e defender a profissão de diretor de segurança, promovendo, o competente procedimento judicial contra quem o exerça ilegalmente;

c)  Representar os diretores de segurança perante quaisquer entidades públicas ou privadas;

d) Promover a realização de atividades destinadas a incentivar o interesse pelo exercício da profissão, estabelecendo protocolos/parcerias de colaboração com associações, empresas, universidades e demais entidades tendo em vista a realização de atividades de formação, ensino ou de consultadoria por parte dos sócios ADSP previamente inscritos numa bolsa para o efeito;

e)  Planificar, conceber, organizar e desenvolver ações de formação avançada;

f)  Organizar e regulamentar os estágios profissionais;

g)  Organizar e manter atualizado um conjunto de informação técnica;

h) Propor às entidades legalmente competentes a adoção de normas e outras iniciativas que defendam e promovam a atividade de segurança, incluindo as destinadas à defesa dos interesses profissionais e morais;

i)   Estabelecer princípios e normas de ética e deontologia profissional;

j)  A ADSP deverá realizar anualmente um evento de índole técnico e profissional;

k)  Admitir a inscrição de diretores de segurança, bem como conceder o respetivo cartão de associado;

l)  Organizar e manter atualizado o cadastro de diretores de segurança;

m)  Certificar, sempre que lhe for solicitado, que os diretores de segurança se encontram no pleno exercício da sua capacidade funcional nos termos deste estatuto;

n)  Colaborar com quaisquer entidades, nacionais ou estrangeiras, no fomento e realização de estudos, investigação e trabalhos que  visem o aperfeiçoamento da gestão e direção de segurança;

o)  A atividade editorial desenvolvida no seio da ADSP constituir-se-á veículo de projecção da sua vida associativa e do labor técnico e profissional, constituindo património da ADSP;

p)  A ADSP pode estabelecer protocolos de cooperação com entidades congéneres de outros países na área da sua especialidade e fazer-se representar ou participar em congressos, reuniões e outras manifestações de carácter técnico ou científico.

q)  Exercer as demais funções que lhe são atribuídas pelo presente estatuto e outras disposições legais;

r)  Fazer parte do conselho de segurança.

 

ARTIGO 5º

RECEITAS

1.     Constituem receitas da associação, designadamente:

a)     As jóias de inscrição, quotizações e capitais da ADSP;

b)     Os rendimentos dos bens próprios da ADSP;

c)     Quaisquer receitas provenientes das actividades da ADSP;

d)    Os subsídios, donativos, doações, heranças e legados que lhe sejam atribuídos de qualquer natureza, desde que não sejam proibidos por lei.

 

ARTIGO 6º

FUNDO COMUM DE RESERVA

1. 15% (quinze por cento) de todas as receitas obtidas pela ADSP, deverá constituir um fundo de reserva da associação, o qual será sujeito a depósito bancário, em conta a prazo e sem qualquer risco para o capital.

 

CAPITULO II

DA ORGANIZAÇÃO

 

SECÇÃO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

ARTIGO 7º

ÓRGÃOS SOCIAIS

1.     A ADSP realiza os seus fins e atribuições através dos seguintes órgãos:

a)     Assembleia-Geral;

b)     Direcção;

c)     Conselho Fiscal;

d)    Conselho Consultivo.

 

ARTIGO 8º

DURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MANDATOS

1.  A duração do mandato dos titulares dos órgãos da ADSP é de três anos.

2.  Nenhum membro poderá ser simultaneamente eleito para mais de um cargo nos órgãos da ADSP.

3.  O exercício de qualquer cargo nos órgãos sociais é sempre não renumerado, podendo no entanto, os seus membros ter direito a pagamentos das despesas emergentes do desempenho das respetivas funções.

 

SECÇÃO II

ASSEMBLEIA – GERAL

 

ARTIGO 9º

CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO

1.  A assembleia-geral é constituída por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos.

2.  A mesa da assembleia-geral é constituída por um presidente, um vice-presidente, que substitui aquele no seu impedimento, e um secretário.

3. A eleição da mesa da assembleia-geral é regulamentada pelas disposições constantes no regulamento eleitoral.

4. A assembleia-geral reunirá, quando o presidente da mesa a convocar a pedido de qualquer órgão social ou grupo mínimo de 1/5 dos associados efetivos, à hora marcada na convocatória, se estiver presente mais de metade dos associados, com direito a voto, ou meia hora depois, com qualquer número de presenças.

5. Os associados da ADSP podem fazer-se representar na assembleia-geral por outro associado através de procuração com reconhecimento simples.

 

ARTIGO 10º

CONVOCATÓRIA

1.  A assembleia-geral é convocada pelo presidente da mesa desta, mediante aviso postal, expedido para cada um dos associados com a antecedência de mínima oito dias.

2. É dispensada a convocação por meio de aviso postal prevista no n.º 1, mediante publicação do respectivo aviso num jornal de abrangência da região da sede ou num sítio informático da associação na internet.

3. Da convocatória constará o dia, hora e local de realização da assembleia-geral, bem como a respectiva ordem de trabalhos.

4.  As deliberações serão tomadas por maioria, salvo o disposto no número seguinte.

5. As deliberações relativas à alínea e) do artigo 12.º exigem o voto favorável de três quartos do número de associados presentes.

 

ARTIGO 11º

SESSÕES

1.        A assembleia-geral reunirá em sessões ordinárias e extraordinárias.

2.  A assembleia-geral reunirá ordinariamente:

a)  Até 31 de março de cada ano para discussão e votação do relatório e contas do exercício do ano anterior, acompanhado do parecer do conselho fiscal;

b)   Até 15 de dezembro de cada ano para apreciação e votação do plano de atividades e orçamento para o ano seguinte;

c)   Trienalmente para eleição dos órgãos sociais.

3.  A assembleia-geral, reunirá em sessão extraordinária, quando convocada pelo presidente da mesa da assembleia-geral, a pedido da direção ou do conselho fiscal, ou a requerimento de pelo menos um quinto dos associados efetivos, no pleno gozo dos seus direitos.

 

ARTIGO 12º

COMPETÊNCIAS

Compete à assembleia-geral deliberar sobre todas as matérias não compreendidas nas atribuições legais ou estatutárias dos outros órgãos e em especial:

a) Definir as linhas fundamentais de atuação da ADSP;

b) Marcar as eleições nos termos do regulamento eleitoral, eleger e distribuir, por votação secreta, os membros da respectiva mesa, bem como os membros dos órgãos executivos e de fiscalização;

c)  Apreciar e votar o plano de atividades e o orçamento para o exercício seguinte, bem como o relatório e contas e apreciar o parecer do conselho fiscal;

d)  Deliberar sobre a aquisição onerosa e a alienação, a qualquer título, de bens imóveis e de outros bens patrimoniais de rendimento ou de valor histórico ou artístico;

e)  Deliberar sobre a alteração dos estatutos, regulamentos e sobre a extinção, cisão ou fusão da ADSP;

f)  Autorizar a direção a demandar os membros dos órgãos sociais, por atos praticados no exercício das suas funções resultantes do incumprimento dos deveres legais os estatutários;

g)  Aprovar a adesão ou filiação a associações, federações ou organizações internacionais;

h)  Verificar o cumprimento dos estatutos e da lei;

i)  Definir, sob proposta da direção, o regime de pagamento das quotas e os respetivos montantes e atualizações;

j)   Decidir com base em parecer da direção, sobre as penas de suspensão/expulsão de associados;

k)  Aprovar e deliberar sobre as alterações aos regulamentos internos, nomeadamente o regulamento eleitoral.

SECÇÃO III

       DIREÇÃO

 

ARTIGO 13º

COMPOSIÇÃO

1.   A direção é constituída por um número impar de 7 elementos, nomeadamente, por um presidente, por um vice-presidente, um secretário-geral, um secretário, um tesoureiro e dois vogais.

2.    A eleição da direção é regulamentada pelas disposições constantes do regulamento eleitoral.

3.    As deliberações da direção constam sempre em ata e são tomadas por maioria dos votos expressos, tendo o presidente e na sua ausência, em quem ele delegue, voto de qualidade.

 

ARTIGO 14º

COMPETÊNCIAS

1.      Compete à direção gerir e representar a ADSP, incumbindo-lhe designadamente:

a) Apresentar à assembleia-geral parecer fundamentado sobre as penas de suspensão/expulsão de associados;

b)  Aprovar a admissão de novos associados;

c)  Submeter à assembleia-geral, o relatório anual sobre a situação e atividades da ADSP e contas do exercício, acompanhado do parecer do conselho fiscal, bem como o programa de atividades e orçamento para o ano seguinte;

d)  Celebrar acordos de cooperação quando mandatada pela assembleia-geral;

e)  Representar a ADSP em juízo ou fora dele através do seu presidente ou, no seu impedimento, através do vice-presidente, do secretário-geral, ou de outro elemento da direção em que seja delegada a representação;

f) Representar externamente a ADSP, podendo delegar essa representação a qualquer membro dos restantes órgão sociais;

g) Estabelecer a organização técnico-administrativo da associação e a regulamentação do seu funcionamento interno, podendo contratar pessoal e exercer os poderes inerentes;

h) Elaborar regulamentos, nomeadamente o regulamento eleitoral e o regulamento interno da ADSP, os quais deverão ser submetidos à  assembleia-geral  para aprovação;

i)  Zelar pelo cumprimento da lei, dos estatutos e das deliberações dos órgãos sociais da associação;

j) Propor à assembleia geral, nos termos dos presentes estatutos, sobre a criação ou extinção de delegações ou outras formas de representação, em qualquer ponto do território nacional ou fora dele;

k) Deliberar a eventual alteração da sede da ADSP, dentro do concelho de lisboa.

 

SECÇÃO IV

CONSELHO FISCAL

 

ARTIGO 15º

Composição e competências

1.   O conselho fiscal é composto por três membros, dos quais um presidente e dois Vogais.

2.  A eleição do conselho fiscal é regulamentada pelas disposições constantes no regulamento eleitoral.

3.  Compete ao conselho fiscal, vigiar pelo cumprimento da lei e dos estatutos, designadamente:

  1. Examinar sempre que o julgue conveniente e, pelo menos, uma vez por semestre, a escrituração da ADSP;
  2. Dar parecer sobre o relatório e contas, e sobre todos os assuntos que os órgãos sociais da ADSP submetam à sua apreciação.

4.  As deliberações do conselho fiscal são tomadas por maioria dos votos, tendo o presidente voto de qualidade.

 

SECÇÃO V

CONSELHO CONSULTIVO

 

ARTIGO 16º

COMPOSIÇÃO

1.   O conselho consultivo é composto por personalidades de reconhecido mérito e reputação pública de que gozem, integridade moral, bem como competência técnica na área da segurança.

2.  A direção, indicará por unanimidade os sete primeiros membros do conselho consultivo, submetendo ao conhecimento da assembleia-geral.

 

ARTIGO 17º

MANDATO

O mandato dos membros do conselho consultivo é intemporal.

 

ARTIGO 18º

COMPETÊNCIAS

Compete ao conselho consultivo, sempre que solicitado pela direção:

  1. Dar parecer sobre as grandes linhas de orientação das atividades da associação;
  2. Representar a associação em colóquios, seminários, debates, conferências e cursos, sempre que a direção indique, personalizando o membro representante, em função do seu perfil e competência técnica.

 

ARTIGO 19º

PREENCHIMENTO DE VAGAS

1.  As vagas que forem ocorrendo no conselho consultivo por morte, renúncia, perda de representatividade ou eventual exoneração, deverão ser preenchidas por decisão unânime da direção, e submetidas ao conhecimento da assembleia-geral.

 

ARTIGO 20º

SUSPENSÃO, RENÚNCIA E PERDA DE MANDATO

1.   Perdem o estatuto, os membros do conselho consultivo, que pratiquem atos indignos, falta grave ou revelem desinteresse pelo órgão.

2.   A direção pode ainda exonerar do conselho consultivo os membros que considerar não partilhar dos seus objetivos, nem da solidariedade necessária à consolidação do seu programa, dando conhecimento à assembleia-geral.

 

CAPITULO III

ASSOCIADOS

 

ARTIGO 21º

CATEGORIAS DE ASSOCIADOS

1.  A ADSP tem associados efetivos, aderentes, honorários e cooperantes

2.  Tem as categorias de associado efetivo, aderente ou honorário o candidato a quem tenha sido deferido o pedido de inscrição como tal, nos termos do regulamento do associado.

 

ARTIGO 22º

ESTATUTOS, ADMISSÃO E DEMISSÃO

1. O estatuto dos associados rege-se pelo disposto no regulamento do associado.

 

ARTIGO 23º

PROVA DA QUALIDADE DE ASSOCIADO

A qualidade de associado prova-se pelo cartão de sócio e do respetivo recibo de quotização a que haja lugar.

 

CAPITULO IV

ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS E DISSOLUÇÃO

 

ARTIGO 24º

ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS

As alterações estatutárias carecem da maioria de 3/4 dos associados presentes em assembleia geral, expressamente convocada para esse fim, com antecedência não inferior a trinta dias.

 

ARTIGO 25º

DISSOLUÇÃO

1.       A dissolução da ADSP requer do voto favorável de 3/4 do número total de associados.

2.    No caso de extinção, competirá à assembleia-geral, deliberar sobre o destino dos bens existentes e a nomeação de uma comissão liquidatária.

 

CAPITULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

 

ARTIGO 26º

DISPOSIÇÕES FINAIS

A associação fica sujeita às leis e tribunais portugueses, sendo o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, o único competente para dirimir todas as questões emergentes dos atos sociais.

 

ARTIGO 27º

CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão resolvidos por deliberação da assembleia-geral, nos termos e âmbito destes estatutos e pela legislação aplicável.

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