by Admin | Out 1, 2021 | Notícias
COVID-19: Situação de ALERTA Foi publicado em Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, o Decreto-Lei n.º 78-A/2021 de 29 de setembro que “Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19” e...
by Admin | Set 15, 2021 | Notícias
COVID-19: Utilização de máscaras Foi divulgado pela DGS em 13 de setembro de 2021 a “Orientação nº 011/2021” que vem divulgar o seguinte: “A utilização de máscaras é uma medida eficaz na prevenção da transmissão de SARS-CoV-2,. A vacinação contra a...
by Tesoureiro | Ago 21, 2021 | Notícias
COVID-19: Declaração da Situação de Contingência Foi publicado em Diário da República n.º 162/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-20, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença...
by Tesoureiro | Jul 19, 2021 | Notícias
COVID-19: Declaração da Situação de Calamidade – Actualização Foi publicado em Diário da República n.º 136/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-15, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, que actualiza as medidas aplicáveis em todo o território...
by Tesoureiro | Mai 3, 2021 | Notícias
COVID-19: Declaração da Situação de Calamidade Foi publicado em Diário da República n.º 84/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-30, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, que declara a situação de calamidade em todo o território nacional...
by Tesoureiro | Mai 3, 2021 | Notícias
COVID-19: Declaração da Situação de Calamidade Foi publicado em Diário da República n.º 84/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-30, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, que declara a situação de calamidade em todo o território nacional...
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