Exmos. Senhores,

Acerca do assunto em epígrafe, encarrega-me o Exmo. Senhor Diretor do Departamento de Segurança Privada, Superintendente Pedro Manuel Neto Gouveia, de informar V. Exa. que este DSP tem, na sua visão e estratégia, a implementação de uma política de suficiência energética e de redução no consumo de papel, diminuindo assim a pegada ecológica e utilização de recursos, implementando progressivamente a desmaterialização documental.

Consequentemente, a introdução de processos digitais e/ou digitalizados, visa igualmente que os referidos processos sejam mais fáceis e céleres para todos os intervenientes, sejam as entidades, sejam os seguranças privados. Tal realidade é já evidente na esmagadora maioria da correspondência trocada, bem como os documentos e despachos emitidos nos processos de licenciamento das entidades.

Neste sentido, iremos agora iniciar o processo de desmaterialização relativamente ao licenciamento dos profissionais de segurança privada, na emissão dos títulos profissionais, sendo que iremos iniciar pelos processos de renovação referentes aos Diretores de Segurança. Assim, todos quantos solicitem a renovação do cartão de Diretor de Segurança deverão efetuá-lo através da sua conta pessoal em SIGESPOnline, remetendo o requerimento apenas e somente em formato digital, bem como toda a demais documentação necessária, exclusivamente de forma digital.

Realçamos que os processos novos, de emissão de cartão, carecem ser remetidos em formato papel, ainda que exclusivamente o requerimento, devidamente assinado e com a fotografia aposta. Todos os demais documentos deverão seguir o procedimento referido no ponto anterior, serem remetidos digitalmente, através de SIGESPOnline.

Preconizamos que num futuro próximo este procedimento poderá ser extensível a todos os processos de emissão/renovação dos cartões profissionais, sendo este o primeiro passo para a completa e integral desmaterialização documental no DSP.

Assim, solicitamos a V. melhor colaboração no sentido de difundir esta informação a todos os interessados, por forma a todos contribuirmos para este desígnio: processos administrativos mais céleres, adequados e com menor consumo de recursos.

Com os melhores cumprimentos,

“Uma Polícia integral, humana, forte, coesa e ao serviço do Cidadão” – Estratégia PSP 2023-2025″