
Covid-19: Renovação do Estado de Emergência (15 a 30 Abril)
Foi publicado no Diário da República n.º 72/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-14 legislação acerca da renovação do Estado de Emergência

Covid-19: Regulamentação da 2ª fase do desconfinamento (5 a 15 Abril)
Foram publicados no Diário da República n.º 64-A/2021, Série I de 2021-04-03. regulamentação do Estado de Emergência (2ª fase do desconfinamento)—-

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência (até 15 Abril)
Foram publicados no Diário da República n.º 59/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-25 legislação acerca da renovação do Estado de Emergência e da a Regulamentação do Estado de Emergência

Covid-19: estratégia de levantamento de medidas de confinamento
Foi publicado no Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13 que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência (até 31Mar)
Foram publicados no Diário da República n.º 49/2021, Série I de 2º Suplemento, Série I de 2021-03-11 legislação acerca da renovação do Estado de Emergência e da a Regulamentação do Estado de Emergência

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência (até 16Mar)
Foi publicado no Diário da República n.º 39/2021, Série I de 2º Suplemento, Série I de 2021-02-25 legislação acerca da renovação do Estado de Emergência. e no Diário da Republica nº 40/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-02-26 a Regulamentação do Estado de Emergência

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-11, legislação acerca da renovação do Estado de Emergência. e no Diário da Republica nº 30/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-12 a Regulamentação do Estado de Emergência

COVID19 – Renovação do Estado de Emergência (até 21 fev)
Renovação do Estado de Emergência até 21 de Fevereiro

Covid-19: Alteração à regulamentação do Estado de Emergência
Tendo em consideração que se avizinha o Natal e o Ano Novo, e tendo igualmente em conta que o período máximo de 15 dias subjacente ao estado de emergência renovado pelo Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro, terminaria no dia 23 de dezembro de 2020, este Decreto do Presidente da República veio permitir ao Governo prever e anunciar antecipadamente as medidas a tomar durante o Natal e Ano Novo.

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência (8 dias)
Foi publicado em Diário da República n.º 3/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-1-7, o Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 que renova a declaração do estado de emergência e a Resolução da Assembleia da República n.º 1/2021 que autoriza a renovação do Estado de Emergência

Covid-19: Medidas a aplicar durante prorrogação do Estado de Emergência
Tendo em consideração que se avizinha o Natal e o Ano Novo, e tendo igualmente em conta que o período máximo de 15 dias subjacente ao estado de emergência renovado pelo Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro, terminaria no dia 23 de dezembro de 2020, este Decreto do Presidente da República veio permitir ao Governo prever e anunciar antecipadamente as medidas a tomar durante o Natal e Ano Novo.

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência (Natal e Ano Novo)
Foi publicado em Diário da República n.º 244/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-17, o Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020 que renova a declaração do estado de emergência e a Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2020 que autoriza a renovação do Estado de Emergência

Covid-19: Medidas a aplicar durante o Estado de Emergência
Dando sequência ao Estado de Emergência decretado no dia 4 de dezembro de 2020 pelo Presidente da República, que entra em vigor às 00h00 do dia 9 de dezembro, o Conselho de Ministros determinou: (…)

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência
Foi publicado em Diário da República n.º 236/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-12-04, o Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020 que renova a declaração do estado de emergência e a Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020 que autoriza a renovação do Estado de Emergência

Covid-19: Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Decreto 9/2020 de 21 novembro: Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Foi publicado em Diário da República n.º 227/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-20, o Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 que renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Covid-19: Prorrogação da declaração da situação de CALAMIDADE
Prorrogação da declaração da situação de CALAMIDADE em todo o território nacional até às 23h59 do dia 23 de novembro de 2020

Covid-19: Medidas do novo Estado de Emergência
Dando sequência ao Estado de Emergência decretado no dia 6 de novembro de 2020 pelo Presidente da República, que entra em vigor às 00h00 do dia 9 de novembro, o Conselho de Ministros determinou: (…)

Declaração do Estado de Emergência
Declaração do Estado de Emergência desde as 00:00 de 09 de novembro até às 23:59 de 23 de novembro

Covid-19: Medidas de controlo COVID-19
Medidas de controlo COVID-19: Foi hoje publica em Diário da República o Decreto-Lei 94-A/2020 que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19

Covid-19: Renovação da declaração da situação de CALAMIDADE
Renova a declaração da situação de CALAMIDADE em todo o território nacional até às 23h59 do dia 19 de novembro de 2020

Covid-19: Imposição temporária uso mascara
Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, por um período de 70 dias

Covid-19: Limitação de circulação entre concelhos
Limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020.

Mudança da Hora Legal
Na madrugada de 25 de Outubro de 2020 (domingo), a Hora Legal muda do regime de Verão para o regime de Inverno.

Covid-19: Declaração da situação de CALAMIDADE
Declaração da situação de CALAMIDADE em todo o território nacional até às 23h59 do dia 31 de outubro de 2020

Covid-19: Prorroga a declaração da situação de Contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Prorrogação da declaração da situação de contingência em todo o território nacional até às 23h59 do dia 14 de outubro de 2020

Covid-19: Viseiras e Máscaras com válvulas são ineficazes
Estudo norte-americano revela que os chamados aerossóis mais pequenos, especialmente em espaços fechados, entram com facilidade nas viseiras

Relatórios de Segurança APCVD
Nos termos do disposto no n.º 6 do art.º 10.º-A da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, cabe à APCVD disponibilizar um modelo de relatório de segurança sobre o espetáculo desportivo.

Covid-19: Declara a situação de Contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19: Viseiras e máscaras com válvulas são ineficazes Depois de alguns especialistas de saúde inicialmente terem falado não só nas máscaras, como também nas viseiras para combater a disseminação de covid-19, um novo estudo mostra que estes últimos são ineficazes...

Covid-19: Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Foi publicado no Diário da República n.º 168/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-28 a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020 que declara a situação de Contingência e Alerta até às 23:59 h do dia 14 de setembro de 2020
Design e Desenvolvimento por Bestsites.pt | Política de Privacidade | Cookies | Centro de Arbitragem