Notícias

Renova a declaração da Situação de Alerta (até 30 Junho)
Foi publicada em Diário da República n.º 104/2022, Série I de 2022-05-30, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2022, de 30 de maio, que renova ,…

Renova a declaração da Situação de Alerta (até 31 Maio)
Foi publicada em Diário da República n.º 87/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-05-05, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-C/2022 que renova ,…

Renova a declaração da Situação de Alerta (até 5Maio)
Foi publicada em Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21, páginas 4 – 8, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 que renova ,…

Renova a declaração da Situação de Alerta
Foi publicada em Diário da República n.º 56/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-03-21, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022 que renova ,…

Prorroga a declaração da Situação de Alerta
Foi publicado no Diário da República n.º 35/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-02-18, páginas 4 – 10, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, que declara a situação de Alerta em todo o território nacional continental,…

Covid-19: Situação de Alerta
Foi publicado no Diário da República n.º 35/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-02-18, páginas 4 – 10, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, que declara a situação de Alerta em todo o território nacional continental,…

Covid-19: Situação de Calamidade (1 Dez 2021 a 20 Mar 2022)
Foi publicado no Diário da República n.º 230_A/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-11-27, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental,…

25º aniversário da ADSI
Uma delegação da ADSP esteve presente no dia 19 de outubro no Jantar de celebração do 25º aniversário da ADSI, em Barcelona

Covid-19: Situação de ALERTA (Alterações)
Foi publicado em Diário da República n.º 211/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-10-29, páginas 2 – 2, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021, que “Altera as medidas no âmbito da situação de alerta”

Covid-19: Situação de ALERTA
Foi publicado em Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, o Decreto-Lei n.º 78-A/2021 de 29 de setembro que “Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19” e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 que “Altera as medidas no âmbito da situação de alerta”

Covid-19: Utilização de máscaras
COVID-19 – Orientação nº 11/2021 da DGS.

Covid-19: Situação de Contingência
Foi ontem publicado em Diário da República n.º 162/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-20, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Covid-19: Situação de Calamidade – Actualização
Foi publicado em Diário da República n.º 136/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-15, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, que altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade…

Covid-19: Situação de Calamidade
Foi publicado no Diário da República n.º 84/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-30, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental,…

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência (15 a 30 Abril)
Foi publicado em Diário da República n.º 84/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-30, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, …

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência (15 a 30 Abril)
Foi publicado no Diário da República n.º 72/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-14 legislação acerca da renovação do Estado de Emergência

Covid-19: Regulamentação da 2ª fase do desconfinamento (5 a 15 Abril)
Foram publicados no Diário da República n.º 64-A/2021, Série I de 2021-04-03. regulamentação do Estado de Emergência (2ª fase do desconfinamento)—-

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência (até 15 Abril)
Foram publicados no Diário da República n.º 59/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-25 legislação acerca da renovação do Estado de Emergência e da a Regulamentação do Estado de Emergência

Covid-19: estratégia de levantamento de medidas de confinamento
Foi publicado no Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13 que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência (até 31Mar)
Foram publicados no Diário da República n.º 49/2021, Série I de 2º Suplemento, Série I de 2021-03-11 legislação acerca da renovação do Estado de Emergência e da a Regulamentação do Estado de Emergência

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência (até 16Mar)
Foi publicado no Diário da República n.º 39/2021, Série I de 2º Suplemento, Série I de 2021-02-25 legislação acerca da renovação do Estado de Emergência. e no Diário da Republica nº 40/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-02-26 a Regulamentação do Estado de Emergência

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-11, legislação acerca da renovação do Estado de Emergência. e no Diário da Republica nº 30/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-12 a Regulamentação do Estado de Emergência

COVID19 – Renovação do Estado de Emergência (até 21 fev)
Renovação do Estado de Emergência até 21 de Fevereiro

Covid-19: Alteração à regulamentação do Estado de Emergência
Tendo em consideração que se avizinha o Natal e o Ano Novo, e tendo igualmente em conta que o período máximo de 15 dias subjacente ao estado de emergência renovado pelo Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro, terminaria no dia 23 de dezembro de 2020, este Decreto do Presidente da República veio permitir ao Governo prever e anunciar antecipadamente as medidas a tomar durante o Natal e Ano Novo.

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência (8 dias)
Foi publicado em Diário da República n.º 3/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-1-7, o Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 que renova a declaração do estado de emergência e a Resolução da Assembleia da República n.º 1/2021 que autoriza a renovação do Estado de Emergência

Covid-19: Medidas a aplicar durante prorrogação do Estado de Emergência
Tendo em consideração que se avizinha o Natal e o Ano Novo, e tendo igualmente em conta que o período máximo de 15 dias subjacente ao estado de emergência renovado pelo Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro, terminaria no dia 23 de dezembro de 2020, este Decreto do Presidente da República veio permitir ao Governo prever e anunciar antecipadamente as medidas a tomar durante o Natal e Ano Novo.

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência (Natal e Ano Novo)
Foi publicado em Diário da República n.º 244/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-17, o Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020 que renova a declaração do estado de emergência e a Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2020 que autoriza a renovação do Estado de Emergência

Covid-19: Medidas a aplicar durante o Estado de Emergência
Dando sequência ao Estado de Emergência decretado no dia 4 de dezembro de 2020 pelo Presidente da República, que entra em vigor às 00h00 do dia 9 de dezembro, o Conselho de Ministros determinou: (…)

Covid-19: Renovação do Estado de Emergência
Foi publicado em Diário da República n.º 236/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-12-04, o Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020 que renova a declaração do estado de emergência e a Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020 que autoriza a renovação do Estado de Emergência

Covid-19: Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Decreto 9/2020 de 21 novembro: Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
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